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Acordo Comercial

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Serviço contratado

  • Criação de LogoTipo

O que será entregue

LogoTipo

  • Formatos:
    • EPS (formato gráfico)
    • JPG de alta Qualidade
    • JPG "leve"
    • SVG (arquivo de vetor)
    • Fonte Usada
    • Código das Cores usadas

Prazos

LogoTipo

  • Prova:
    • Entregue a primeira prova em até 48h úteis após a assinatura do contrato
  • Alteração
    • Toda alteração acrescenta 1 dia útil na confecção do Logo
    • Limitado a 5 alterações
  • Entrega final
    • Após 48h úteis da Aprovação

Valor deste Contrato

LogoTipo

  • 700R$

Contrato de Prestação de Serviços

Leia atentamente o Contrato abaixo para finalizar o seu cadastro

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e ACEITE ELETRÔNICO
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, BRUNO COSMO TAVARES 38706095836, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob nº 23.308.967/0001-30, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 2202 – 3º andar – conj. 31 – São Paulo / SP, CEP 01310-300, neste ato representada pelo seu sócio/diretor Sr. Bruno Cosmo Tavares, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob o nº 387.060.958-36, doravante denominada simplesmente por CONTRATADA, e de outro lado, , doravante denominada simplesmente por CONTRATANTE, tem entre si, justo e firmado o presente, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª: A CONTRATADA é empresa de prestação de serviços de Marketing Digital, e pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, obriga-se a prestar serviços cujo propósito é executar o Objetivo descrito No item ACORDO COMERCIAL para a CONTRATANTE, e para atender este objetivo, executar para o CONTRATANTE, os seguintes serviços ali descritos:
CLÁUSULA 2ª: A CONTRATADA prestará os serviços constantes da Cláusula 1ª com total autonomia, sem exclusividade, pessoalidade e subordinação ao CONTRATANTE;
CLÁUSULA 3ª: O CONTRATANTE poderá contratar outras empresas ou profissionais para prestar os serviços constantes na Cláusula 1ª, desde que não ocorra conflito de interesses com o pactuado no presente instrumento.

DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA 4ª: Os serviços prestados constantes da Cláusula 1ª serão realizados por funcionários e/ou colaboradores da CONTRATADA, sob sua única e exclusiva responsabilidade. Os serviços prestados poderão ocorrer nas suas dependências, bem como fora do estabelecimento comercial da CONTRATADA, no domicílio de seus funcionários e/ou colaboradores, em sistema Home-Office.

DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA 5ª: O presente Instrumento terá como termo inicial de vigência a data de aceite eletrônico (clique no botão aceite/concordo) (termo da assinatura, no caso de contrato em papel) do presente, vigorando por 90 (noventa) dias conforme validade da contratação.
PARÁGRAFO ÚNICO: confirmado o pagamento da primeira parcela pelos serviços contratados, a CONTRATADA dará início aos serviços constantes da Cláusula 1ª.

DA FORMA DE REAJUSTE
CLÁUSULA 6ª: Todas as parcelas contratadas serão reajustadas a cada período de 12 (doze) meses, a contar da data de aceite eletrônico (da assinatura) do presente contrato, através da variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, quer se trate de pagamento por antecipação, quer se trate de pagamento com atraso, tomando-se como base o corrente mês. Na extinção ou impossibilidade de utilização do índice eleito, será utilizado o substituto respectivo.

DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA 7ª: A remuneração pelos serviços contratados e a serem prestados será paga de acordo com as condições propostas e aceitas pelo CONTRATANTE no documento “PROPOSTA COMERCIAL”.
PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o cronograma não seja cumprido por parte da CONTRATANTE, as datas de entrega dos serviços serão automaticamente modificadas pela CONTRATADA, respeitando a mesma quantidade de dias em atraso, por responsabilidade da CONTRATANTE.
CLÁUSULA 8ª: A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários e securitários, e demais gastos diretos ou indiretos relacionados ao exercício dos serviços contratados, ficando certo que ao CONTRATANTE não caberá nenhum ônus além do pagamento do preço proposto, nada mais sendo devido pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, a qualquer título.

DA GARANTIA
CLÁUSULA 9ª: Fica estipulada a garantia de suporte por e-mail durante horário comercial para auxílio de uso do serviço adquirido durante sua validade acrescido de 60 dias após sua entrega.

DO RECEBIMENTO e DA ACEITAÇÃO DO SERVIÇO
CLÁUSULA 10ª: O recebimento e a aceitação do objeto deste instrumento obedecerão aos itens listados no decorrer deste contrato;
CLÁUSULA 11ª: O prazo de entrega será de 5 (cinco) dias úteis;
PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o cronograma não seja cumprido por parte da CONTRATANTE, as datas de entrega dos serviços serão automaticamente modificadas pela CONTRATADA, respeitando a mesma quantidade de dias em atraso, por responsabilidade da CONTRATANTE.
CLÁUSULA 12ª: Caso os serviços não correspondam às especificações exigidas, dentro do prazo inicial de entrega destacado na Cláusula 11ª, os prazos serão devolvidos e será admitida uma substituição, obedecendo também aos prazos citados anteriormente.

DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 13ª: Além das demais obrigações expressamente previstas neste instrumento, e de outras decorrentes da natureza do ajuste, serão obrigações exclusivas da CONTRATADA:

  1. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas;
  2. Prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas e especificações técnicas aplicáveis, dando plena e total garantia dos mesmos;
  3. Executar os serviços contratados utilizando a melhor técnica, visando sempre atingir o melhor resultado, sendo vedada a transferência dos mesmos a terceiros;
  4. A total responsabilidade pelos atos e/ou omissões de seus funcionários e colaboradores.

CLÁUSULA 14ª: Além das demais obrigações expressamente previstas neste instrumento, e de outras decorrentes da natureza do ajuste, serão obrigações exclusivas da CONTRATANTE:

  1. Efetuar o pagamento na forma e modo aprazados;
  2. Fornecer a CONTRATADA toda documentação e informações solicitadas, inseridas diretamente na ferramenta, com o objetivo de os trabalhos serem executados de maneira criteriosa e na forma das orientações que serão encaminhadas.


DA RESCISÃO
CLÁUSULA 15ª: Qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente, de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, desde que comunicado com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência do término do período deste contrato, ou seja, 90 (noventa) dias, ressalvando o pagamento dos serviços já prestados, tendo uma multa a ser paga de uma mensalidade do plano contratado;
CLÁUSULA 16ª: O presente instrumento será rescindido de pleno direito nos seguintes casos;

  1. O não cumprimento ou cumprimento irregular de qualquer obrigação da CONTRATADA ou de cláusulas deste instrumento, especificações, quantidades, qualidades ou prazos;
  2. Indisponibilidade dos itens para atendimento nos prazos além dos estipulados;
  3. Desatendimento das determinações regulares da Administração;
  4. Por insolvência, impetração ou solicitação de concordata ou decretação de falência da CONTRATADA;
  5. Dissolução da sociedade;
  6. A alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;
  7. Inadimplemento contratual.

    PARÁGRAFO ÚNICO: Para a rescisão ser efetivada, o CONTRATANTE deverá avisar por escrito a CONTRATADA com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência anteriores ao vencimento deste Contrato.


DO USO DAS MARCAS E OBRAS INTELECTUAIS
CLÁUSULA 17ª: O CONTRATANTE autoriza o uso e guarda das marcas e obras intelectuais enviadas à CONTRATADA, das quais DETENHA OU NÃO a titularidade de direito de propriedade intelectual, para que a CONTRATADA possa prestar o serviço contratado e também para a promoção de ações de marketing, ações de marketing em redes sociais na internet e ações de marketing na web site da CONTRATADA.
CLÁUSULA 18ª: Por “marcas e obras intelectuais” entende-se, para fins deste contrato, todas as cópias eletrônicas das marcas, logotipos, slogans publicitários, fotografias, imagens, animações, obra intelectual, ou qualquer outro elemento nominativo ou figurativo;
CLÁUSULA 19ª: O CONTRATANTE concorda em indenizar integralmente e manter indene a CONTRATADA (incluindo seus empregados, administradores e representantes), e reembolsar a CONTRATADA por todos e quaisquer danos, penalidades, perdas, condenações, ônus, passivos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, incorridos pela CONTRATADA, decorrentes da violação do DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL de terceiros concernentes a este termo contratual.
CLÁUSULA 20ª: A CONTRATADA não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens e fotografias captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste CONTRATO.

DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 21ª: Ficam as partes cientes de que o aceite eletrônico (ou a assinatura) deste Instrumento implica no pleno conhecimento dos elementos nele constantes, bem como de todas as condições gerais peculiares, não podendo invocar nenhum desconhecimento quanto aos mesmos, como elemento impeditivo ao perfeito cumprimento deste contrato;
CLÁUSULA 22ª: Ao CONTRATANTE não caberá nenhum ônus, além do pagamento do preço proposto pela CONTRATADA, o qual deverá incluir todas as despesas diretas e indiretas;
CLÁUSULA 23ª: As alterações de valores que venham a ser discutidos e aprovados pelas partes, deverão necessariamente ser objeto de Termo Aditivo.
DO ACEITE e DO FORO
CLÁUSULA 24ª: As declarações de anuência fornecidas no ambiente eletrônico equivalem à declaração de anuência e concordância do CONTRATANTE com os termos para que se repute concluído o contrato.
CLÁUSULA 25ª: As condições estabelecidas no Termo de Aceite são regidas pela lei brasileira, e anuindo ao presente, o CONTRATANTE concorda que fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou eventuais controvérsias decorrentes do presente instrumento e que não consigam ser sanadas na esfera administrativa, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
CLÁUSULA 26ª: Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Instrumento, o CONTRATANTE concorda integralmente com as disposições, se comprometendo a respeitar as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos.

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